Uma das formas de fazer a partilha de bens de maneira inteligente, rápida e segura é através da holding familiar. Neste artigo, você vai saber mais sobre a holding como planejamento sucessório. 

Antes de mais nada, é importante chamar a atenção para o fato de que a holding familiar é apenas uma das formas de executar o planejamento sucessório. 

Continue a leitura e entenda o que é holding familiar, além de ter mais detalhes sobre a holding como planejamento sucessório.

O que é holding familiar?

A holding familiar consiste na criação de uma empresa com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas dentro de uma família que, por sua vez, tenha bens e participações societárias em seu nome.

Isso significa que é formada uma sociedade entre os membros da família em questão e todo o patrimônio passa a ser administrado por ela.

O dono da herança é designado como administrador da empresa e mantém cotas especiais que lhe dão poder de decisão sobre os rumos do patrimônio administrado pela holding.

A critério de cada família, podem ser criadas regras no contrato social da holding que garantam que as decisões em volta da sociedade sejam tomadas com a participação de todos os sócios. Também podem ser criadas regras de transmissão parcial e gradual da administração aos sócios.

Como a partilha é feita ainda em vida, o modelo evita brigas e processos judiciais entre os beneficiários no futuro, além de colaborar com a preservação patrimonial, agilizar o processo de transferência e reduzir os impostos sobre os bens após o falecimento.

Em seguida, você vai ler mais a fundo sobre a possibilidade da holding como planejamento sucessório. 

Leia também: como fazer o planejamento sucessório

Holding como planejamento sucessório

Optar pela holding familiar como planejamento sucessório facilita a transferência de bens, já que todas as regras de sucessão devem estar definidas no contrato social da holding. 

Os herdeiros devem seguir as regras que o dono da herança definiu quando estava vivo, com o objetivo de preservar o patrimônio. 

Além de dispensar longos processos de inventário, a empresa criada não precisa operar, isto é, exercer atividade econômica. Pode simplesmente funcionar como holding patrimonial.

Para as famílias que possuem negócios, as atividades dessas empresas não precisam ser comprometidas ou mesmo interrompidas em caso de falecimento. Nessas situações, é comum que o contrato social tenha políticas bem definidas com o objetivo de assegurar a longevidade da empresa ou das empresas.

Outro detalhe importante é que a holding familiar, como pessoa jurídica, pode ser colocada como sócia majoritária de outras empresas da família, se for o caso, facilitando a tomada de decisão.  

Incomunicabilidade e impenhorabilidade

É bastante comum que o contrato da holding conte com a cláusula de incomunicabilidade e de impenhorabilidade.

A primeira (incomunicabilidade) é usada para inviabilizar que as cotas da empresa venham a integrar o patrimônio dos cônjuges ou companheiros em caso de casamento e posterior divórcio dos sócios. Isso não impede, contudo, que os cônjuges venham a receber as cotas na condição de herdeiros dos sócios.

Já a cláusula de impenhorabilidade evita que os cotas da empresa sejam indicadas a penhora em caso de execuções por dívidas individuais dos sócios. Contudo, essa solução nem sempre evita ou isola por completo a sociedade.

Por fim, quando os sócios tiverem pendências trabalhistas ou fiscais, a Justiça do Trabalho e o Fisco podem tentar fazer a desconsideração inversa da personalidade jurídica para abarcar os bens da sociedade. Por isso, essencial que toda a situação jurídica dos sócios seja analisada em conjunto, desde o início do planejamento, evitando o comprometimento do patrimônio familiar.

Para mais informações:

• Alexander Santana
• Advogado OAB/SC 25.516-B
• contato@alexandersantana.com
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• contato

Este artigo tem finalidade apenas informativa e não tem a intenção de ser um aconselhamento jurídico. É sempre recomendável buscar o assessoramento de um profissional especializado em Planejamento Sucessório de sua confiança para uma avaliação do seu patrimônio e da sua estrutura familiar. Somente uma análise do caso concreto pode dar solução correta para o seu caso e evitar erros graves que podem comprometer a sua situação patrimonial. Se esse conteúdo te ajudou, compartilhe com seus amigos pelas redes sociais.